A participação popular na gestão ambiental ainda está em evolução, visto que apenas a partir da década de 80, é que se difundiu na sociedade e no governo a consciência de que as questões ambientais deveriam ser tratadas em conjunto com as populações afetadas (JÚNIOR, 2011).

 

JÚNIOR, João Batista Guimarães. O princípio democrático da participação popular no direito ambiental através das audiências públicas. Universidade Estadual da Paraíba (Trabalho de Conclusão de Curso). 2011. Disponível em: file:///C:/Users/Andreia/Desktop/Nova%20pasta/PDF-Joao-Batista-Guimaraes-Junior.pdf. Acesso em: 25 fev. 2019.

 

Considerando o contexto apresentado, avalie as afirmativas a seguir:

 

I – O princípio democrático garante à população a possibilidade de participar das políticas públicas de preservação ambiental.

II – Cada indivíduo deve ter acesso adequado a informações relativas ao meio de que disponham as autoridades públicas.

III – Os instrumentos de participação popular estão o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular e a ação civil pública.

IV – A sociedade não deve ter acesso às informações sobre materiais e atividades perigosas, a fim de evitar pânico.

 

A partir da avaliação das afirmativas, assinale a alternativa correta:

• Todas as afirmativas estão corretas.

• Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.

• Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

• Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.

• Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.