No âmbito do Direto, os princípios são normas jurídicas que orientam a elaboração e a aplicação das demais normas jurídicas existentes, revelando qual finalidade ou valor deve ser alcançado, possuindo caráter mais abrangente do que as regras e definições pormenorizadas em leis. Especificamente em relação à tutela do meio ambiente, ressalta-se alguns princípios. Sobre estes princípios julgue os itens em verdadeiro (V) ou falso (F). Em seguida, assinale a alternativa correta.

 

( ) O princípio do desenvolvimento sustentável está intimamente relacionado ao princípio do direto à sadia qualidade de vida.

( ) O princípio da prevenção refere-se ao controle das atividades que possam ser prejudiciais ao meio ambiente, sendo os danos imprevisíveis.

( ) O princípio do poluidor-pagador confere o direito de poluir, desde que o poluidor arque com os custos de recuperação ambiental;

( ) O princípio do usuário-pagador traz a imposição ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos, como a cobrança das tarifas de água.

( ) O princípio da educação ambiental consiste na implementação dos princípios da informação e da participação, fomentando a conscientização ambiental da sociedade.

 

A partir da análise das afirmativas, assinale a alternativa correta:

• V – F – F – V – V.

• F – V – V – F - F.

• F – F – V – V - F.

• V – V – F – F - V.

• F – V – V – F - V.