Em 1930, o governo provisório de Getúlio Vargas criou o Ministério da Educação e Saúde, importante órgão para o planejamento das reformas em âmbito nacional e para a estruturação da universidade. Francisco Campos, cuja atuação já era conhecida no estado de Minas Gerais, foi escolhido para o cargo de ministro. Adepto da Escola Nova, Campos imprimiu uma orientação renovadora nos diversos decretos de 1931 e 1932. Os decretos que efetivaram a reforma Francisco Campos, além do que dispunham sobre o regime universitário e a organização da Universidade do Rio de Janeiro, trataram da organização do ensino secundário e comercial, e da criação do Conselho Nacional de Educação.

 

Acerca da reforma Francisco Campos, assinale a alternativa CORRETA.

• Os decretos de 1931 e 1932 asseguraram as condições que garantiram a abertura irrestrita do acesso à educação e a vinculação da escola com o meio social.

• O ensino secundário passou a ser oferecido em dois ciclos: um fundamental, de cinco anos, e outro complementar, de dois anos.

• A reforma do ensino secundário superou a histórica dualidade existente quanto à formação profissionalizante e a função preparatória ao ensino superior.

• O ensino secundário passou a ser oferecido em um clico único de formação elementar a fim de criar um modelo de ensino adequado à capacitação para o trabalho.

• A reforma do ensino secundário deu às instituições de ensino oficial autonomia pedagógica para gestão do currículo e das práticas de ensino.