Agente público é todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública. Diante desse conceito julgue as assertivas abaixo.

 

I –  Renato prestou concurso público de provas e títulos para o cargo de técnico judiciário. Foi aprovado e tomou posse do cargo. A partir de sua nomeação Renato pode ser considerado agente público, na modalidade servidor público estatutário.

 

                                                                  PORQUE

 

II – Todo agente público deve ser considerado estatutário e possuir estabilidade, visto que prestam concurso público que atesta sua capacidade para assumir as responsabilidades decorrentes do cargo.

 

Está correto o que se afirma em:

 

• As asserções I e II são proposições falsas.

• As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa da primeira.

• A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

• As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira.

• A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.