LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL


A perspectiva ambiental consiste num modo de ver o mundo no qual se evidenciam as inter-relações e a interdependência dos diversos elementos na constituição e manutenção da vida. À medida que a humanidade aumenta sua capacidade de intervir na natureza para satisfação de necessidades e desejos crescentes, surgem tensões e conflitos quanto ao uso do espaço e dos recursos (PCNs, s.d.).

PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS. Meio Ambiente. Brasília: s.d. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/meioambiente.pdf. Acesso em: 18 fev. 2019.

Considerando o contexto do conceito de meio ambiente, dentro da esfera jurídica, assinale a alternativa correta.




  • Toda forma construída pelo ser humano, decorrente de sua evolução histórica e cultural, faz parte do patrimônio ambiental.

  • A Constituição Federal considera meio ambiente apenas o meio ambiente natural, composto por aspectos físicos e biológicos.

  • Construtos físicos, como prédios residenciais, escolas, bancos, clubes, entre outros, não fazem parte do meio ambiente.

  • As construções metafísicas culturais, tais artes cênicas, artes plásticas e literatura, não fazem parte do meio ambiente.

  • O meio ambiente é composto pelo meio ambiente natural e artificial, mas exclui o meio ambiente cultural.