LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL


O Direito Ambiental é moldado por princípios oriundos das diversas conferências internacionais do meio ambiente, com destaque para as Conferências de Estocolmo, de 1972, e do Rio, em 1992, que deram origem aos primeiros conceitos fundamentais da área.

 

Considerando o contexto apresentado, avalie as assertivas e a relação proposta entre elas.

 

I – O conceito da soberania permanente sobre os recursos naturais surgiu no final da década de 1960, responsável por delimitar as fronteiras dos Estados nacionais.

PORQUE

II – Determinados recursos naturais, como por exemplo a Amazônia, são intitulados a toda a humanidade e, dessa forma devem ser gerenciados de forma internacional.

 

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.




  • A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

  • A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

  • As asserções I e II são proposições falsas.

  • As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

  • As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.