LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL
O Direito Ambiental é moldado por princípios oriundos das diversas conferências internacionais do meio ambiente, com destaque para as Conferências de Estocolmo, de 1972, e do Rio, em 1992, que deram origem aos primeiros conceitos fundamentais da área.
Considerando o contexto apresentado, avalie as assertivas e a relação proposta entre elas.
I – O conceito da soberania permanente sobre os recursos naturais surgiu no final da década de 1960, responsável por delimitar as fronteiras dos Estados nacionais.
PORQUE
II – Determinados recursos naturais, como por exemplo a Amazônia, são intitulados a toda a humanidade e, dessa forma devem ser gerenciados de forma internacional.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.