PLANEJAMENTO URBANO


O meio ambiente é um dos principais aspectos que sofrem prejuízos ao se realizarem projetos relacionados ao desenvolvimento urbano e novas tecnologias. Dessa forma, com o intuito de minimizar os efeitos nocivos para os ecossistemas terrestre, aquático e atmosférico, foram instituídas diversas políticas públicas relacionadas a essa temática.

Com relação a essas legislações, existem aquelas que são destinadas à regulamentação de atividades que modificam a estrutura da cidade, porém, minimizam os impactos ambientais gerados.

 

Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir:

 

I)  Lei 6.766/1979 – Parcelamento do solo urbano: apresenta quais terrenos estão aptos ou não ao loteamento, preconizando a preservação ambiental.

II) Lei 12.587/2012 – Política Nacional de Mobilidade Urbana: relacionada aos projetos e desenvolvimento de construções como hospitais e escolas no município.

III) Lei 12.305/2010 – Política Nacional dos Resíduos Sólidos: apresenta as principais normas, diretrizes e princípios relacionados aos corpos hídricos do município.

 

Assinale a alternativa correta:




  • I

  • I e II

  • I e III

  • III

  • II