LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL


A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Urbano, realizada em Estocolmo, em 1972, originou a Declaração da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) no Ambiente Urbano e também é um importante balizador para o estabelecimento dos princípios do Direito Ambiental.

 

Considerando o contexto apresentado, avalie as afirmativas a seguir sobre os princípios trazidos nesse documento.

 

I – O homem tem direito ao desfrute de condições de vida adequadas em um meio ambiente de qualidade tal que lhe permita levar uma vida digna.

II – Os recursos naturais da Terra devem ser preservados em benefício das gerações presentes e futuras.

III – Os países em desenvolvimento não possuem obrigações em manter, restaurar ou melhorar a capacidade da terra em produzir recursos renováveis.

IV – Os recursos naturais da Terra devem ser protegidos, exceto o ar, devido à ausência de tecnologias.

 

A partir da avaliação das afirmativas, assinale a alternativa correta:




  • Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

  • Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.

  • Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.

  • Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

  • Todas as afirmativas estão corretas.