Com o passar dos anos, o sistema do Princípio da Soberania Permanente Sobre os Recursos Naturais, tornou-se insustentável. Os Estados se conscientizaram de que a continuação das atividades individuais causaria a destruição do meio ambiente e por consequência, a do homem (VEIGA, 2017).

 

VEIGA, Flávia Lana Faria da. Princípio da Soberania Permanente sobre os Recursos Naturais: os limites do Direito Ambiental Internacional. VirtuaJus – Belo Horizonte, v.13 - n.1, p.472-495– 1º sem. 2017. ISSN: 1678-3425. Disponível em: < http://periodicos.pucminas.br/index.php/virtuajus/article/view/15787/15787-55842-1> Acesso em: 25 fev. 2019.

 

Considerando o princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais, analise as assertivas e a relação proposta entre elas.

 

I – O conceito da soberania é um dos mais antigos do Direito Internacional, responsável por delimitar as fronteiras dos Estados nacionais.

 

PORQUE

 

II – Afirma que determinados recursos naturais devem ser intitulados a toda a humanidade.

 

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

• As asserções I e II são proposições falsas.

• As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

• A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

• A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

• As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.