PLANEJAMENTO URBANO
O uso e ocupação do solo é tema recorrente do debate do planejamento urbano dos municípios, sendo assim sua destinação é fundamental para a qualidade de vida da população e desenvolvimento financeiro. Uma das utilizações dos terrenos é para o parcelamento de terra e, posteriormente, para o loteamento do local. Os loteamentos são muito utilizados seja para proprietários particulares, seja em programas públicos como o Minha Casa, Minha Vida.
A respeito do parcelamento de solo urbano, analise as afirmativas a seguir:
I) A Lei n° 6.766, instituída em 19 de dezembro de 1979, dispõe sobre o parcelamento de solo urbano, e os projetos de loteamento se baseiam nela.
II) O parcelamento do solo ganhou destaque a partir de 1950, época em que houve a queda do número de pessoas na cidade, assim como de indústrias.
III) O parcelamento do solo, desde o início, demonstrou preocupação com o meio ambiente, pautando suas ações em medidas de preservação dos recursos naturais.
Assinale a alternativa correta