NORMAS E PRÁTICAS CONTÁBEIS


Conseguimos perceber em nossos estudos, que estabelecimento é o local onde as atividades empresariais serão desempenhadas, respeitados os dispostos nas redações das legislações vigentes. 

Sobre estabelecimento, de acordo com o Novo Código Civil, assinale a alternativa correta:




  • O complexo de bens organizados, em um local no qual existam bens destinados a facilitar o desenvolvimento da atividade econômica, por exemplo, prédio, equipamentos, utensílios, móveis e outros próprios ao objeto a ser desenvolvido, não caracteriza estabelecimento.

  • Exercício de empresa, que é um local no qual existam bens destinados a facilitar o desenvolvimento da atividade econômica - prédio, equipamentos, utensílios, móveis etc. - e outros próprios ao objeto a ser desenvolvido - estoque de produtos, mercadorias, dinheiro etc., caracteriza estabelecimento.

  • Exercício de empresa, em que as pessoas em geral que comparecerem no local do estabelecimento, a fim de obterem, mediante pagamento do preço, os bens de seu interesse, não caracteriza estabelecimento.

  • O Novo Código Civil considera estabelecimento todo o complexo de bens organizados para o exercício da empresa, seja por empresário, seja por sociedade empresária.

  • Exercício de empresa, que são as tarefas exercidas por pessoas ou grupos de pessoas com o objeto da consecução do objetivo - administradores, gerentes, funcionários - não caracteriza estabelecimento.