GESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Lista de funcionários exonerados da Câmara de Campinas é publicada
A lista dos 299 funcionários comissionados que serão exonerados da Câmara de Vereadores de Campinas foi publicada no Diário Oficial da cidade [...] A demissão foi feita por decisão da Justiça, que acatou ao pedido do Ministério Público. Segundo o vereador e o presidente do Legislativo, Rafael Zimbaldi (PP), a decisão da exoneração é irreversível, mas, apesar de lamentarem a situação, ela está sendo cumprida. A Câmara de Campinas precisou desligar parte dos servidores e substituir para funcionários concursados após ação do Ministério Público. A Câmara recorreu com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), mas os pedidos foram negados.
Fonte: G1 Campinas e Região. Lista de funcionários exonerados da Câmara de Campinas é publicada. G1. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/lista-de-299-comissionados-exonerados-na-camara-de-campinas-e-publicada.ghtml>. Acesso em: 16 set. 2019.
Considerando o caso anterior e o que estudamos a respeito da exoneração, analise as afirmações a seguir:
I- a exoneração ocorreu em face da composição do quadro funcional estar destoando do permitido, no qual prevalecia mais funcionários comissionados ao invés de concursados.
II- a exoneração é uma forma de vacância do cargo público, ou seja, com os 299 funcionários comissionados exonerados, os cargos poderão ser ocupados novamente por servidores concursados.
III- a exoneração de cargos comissionados pode ocorrer a juízo da autoridade competente.
IV- a exoneração, considerando o caso apresentado, foi punitiva.
Marque a alternativa correta: