O Artigo 99 da Lei nº 10.406/2002 —  Código Civil, separou os bens públicos em três categorias:  bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominiais.

Ao ser solicitado a classificar o cemitério municipal em uma das três categorias de bens públicos, um funcionário da contabilidade de determinado município ficou em dúvida sobre qual categoria enquadrá-lo.

 

A partir dessas informações, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

 

I. O funcionário deveria classificá-lo como bem de uso comum do povo

 

PORQUE

 

 

II. É um imóvel que se destina a um serviço específico prestado pela administração municipal à coletividade.

 

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

        . 

• As asserções II e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

• As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

• As asserções I e II são proposições falsas.

• A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

• A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.