BRASIL MONÁRQUICO


A medida que aumentava da carga fiscal do Estado, prontamente aprovada pelo poder legislativo, firmava uma tributação de 15% sobre as importações em geral; 30% se não um produto nacional parecido. Em se tratando de economia brasileira do século XIX a legislação tributária referida é a:




  • Lei Áurea

  • Lei de Terras.

  • Lei do ventre livre

  • Tarifa Alves Branco.

  • Lei Eusébio de Queiroz.