POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS


A Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, dispõe, em seu artigo 5º que é papel fundamental do poder público:

I. Estabelecer sistema de alerta precoce para a ocorrência de secas, perda da cobertura vegetal, degradação da terra e desertificação.

II. Deliberar sobre propostas advindas do comitê dos comitês e grupos de trabalho criados no âmbito da CNCD.

III. Acompanhar e avaliar a gestão do combate à desertificação.

IV. Mapear e diagnosticar as áreas sujeitas à salinização e à alcalinização dos solos.

V. Promover a integração das estratégias de erradicação da pobreza.

Está correto o que se afirma em:




  • e. I, II.

  • a. I, IV.

  • b. II, III.

  • d. IV, V.

  • c. III, IV.