POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS


A Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei 13.153), foi instituída em 30 de julho de 2015. No momento de sua criação foi previsto a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação- CNCD que terá como finalidade:

I. Promover a construção de pactos para o combate à desertificação e à degradação da terra e os efeitos da seca.

II. Criar estratégias de ações de governo para o combate à desertificação e à degradação da terra.

III. Preparar profissionais para o desenvolvimento de atividades voltadas para a gestão ambiental.

IV. Proporcionar momentos de articulação entre a Lei 13.153/2015, com o planejamento seja em âmbito nacional, regional, estadual ou municipal.

V. Criar um atendimento específico que atenda a demanda dos diversos segmentos da sociedade no que diz respeito à problemática ambiental local.

Está correto o que se afirma em:




  • a. I, II, IV.

  • I, II, III, IV, V.

  • II, III, V.

  • I, III, V.

  • III, IV, V.