Os direitos autorais recompensam o trabalho dos criadores com a atribuição de direitos exclusivos (ou seja, o direito de autorizar ou não o uso de obras protegidas) e os direitos à compensação. Estes garantem certo ganho para quem participou do processo criativo, independentemente da transferência dos direitos exclusivos originalmente atribuídos a outros sujeitos. Sobre esse tema analise as assertivas a seguir:

 

I- São características do direito moral, dentre outras, o direito à paternidade, o direto à integridade da obra e o direito de modificar a obra.

 

PORQUE

 

II- Os direitos patrimoniais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis, já os direitos morais do autor podem ser livremente dispostos.

 

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

 

 

• As asserções I e II são proposições falsas.

• As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira.

• A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

• A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

• As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa da primeira.