Segundo o artigo 966, do código Civil” Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. Sobre essa temática, analise o seguinte caso: Cláudia, uma cientista visionária, deseja inscrever, na junta comercial, o registro de sua empresa, com o intuito de importar matéria prima da China e desenvolver uma pesquisa científica com o objetivo de produzir uma vacina para um vírus que ameaça a população da região em que vive. Nesse sentido:

 

I- Cláudia poderá registrar-se na junta comercial como empresária, com direito a CNPJ e cadastro como pessoa jurídica.

 

PORQUE

 

II- Com base no princípio da separação patrimonial, a pessoa jurídica é distinta de seus sócios, com direitos e obrigações próprios.

 

Está correto o que se afirma em:

 

• As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira.

• As asserções I e II são proposições falsas.

• A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

• A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

• As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa da primeira.