ESTUDOS INTERDISCIPLINARES EM SERVIÇOS JURÍDICOS E NOTARIAIS


Professor Roberto recentemente foi aprovado no concurso para Titular da serventia de registro de sua cidade, já tendo tomado posse para o respectivo cargo. Desafeto declarado de sua vizinha, a professora Lorena, ao tomar conhecimento de processo de divórcio da mesma, saiu espalhando para vizinhança toda que a professora não presta, e que estaria traindo seu marido, fato que justificaria o pedido de divórcio em andamento na serventia de sua titularidade. Diante do exposto analise as assertivas a seguir.

 

I- Em que pese, tal conduta não corresponder a uma atitude ética, o registrador professor Roberto não cometeu nenhuma irregularidade perante o disposto na legislação que disciplina o tema.

 

PORQUE

 

II- Apesar de possuir o dever legal de guardar sigilo sobre a documentação e os assuntos de natureza reservada de que tenham conhecimento em razão do exercício de sua profissão, os documentos oficialmente registrados gozam de fé pública e publicidade, podendo tomar conhecimento aqueles que desejarem, exceto quando, por determinação legal, seja exigido o sigilo, ou quando o sigilo for essencial para assegurar a segurança da sociedade e do Estado.

 

Está correto o que se afirma em:

 




  • A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

  • As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa da primeira.

  • As asserções I e II são proposições falsas.

  • A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

  • As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira.