O DIREITO À SAÚDE E A EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
Em relação à judicialização do Direito à Saúde, analise as afirmações abaixo classificando-as como verdadeira (V) ou falsas (F). Em seguida, assinale abaixo a alternativa que corresponde à sequência correta de V e F...
( ) A judicialização é um problema nacional a ser resolvido, pois se trata de uma medida emergencial, haja vista que o Direito a Saúde é imediato, garantido pela Constituição e caso demore a execução de sua oferta, o cidadão pode ter perdas irreversíveis.
( ) Aos Poderes Executivo e Legislativo é facultativo acatar ou não as deliberações de processos advindos do Poder Judiciário, especialmente demandas de judicialização de direitos fundamentais.
( ) Judicializar um direito significa transferir a sua efetivação, que originalmente seria do Poder Executivo ou Legislativo ao Poder Judiciário para suprir uma omissão e garantir direitos primordiais como o da vida e da assistência a saúde.
( ) Processos de judicialização do direito à saúde são consideradas causas ganhas e frequentemente o Estado, além de custear os gastos em saúde do cidadão reclamante, também o indeniza financeiramente.
( ) Não é função do poder Judiciário decidir sobre políticas públicas de implantação do Direito a Saúde, fato que gera um emaranhado de problemas em que no epicentro encontra-se o cidadão que necessita do medicamento e/ou tratamento.
A sequência correta é ...