A partir dos princípios e objetivos já anunciados nas DCNEI, na Educação Infantil considera-se que os direitos de aprendizagem devem ser garantidos a todas as crianças nas turmas de creche ou pré-escolas.

São eles:

• Eixos estruturantes e campos de experiência;

• Áreas do conhecimento , brincadeiras e aprendizagem.

• Interações e  brincadeiras;

• Conviver, brincar, explorar, participar comunicar e conhecer-se;

• Brincar, cuidar e educar;