POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS


Sobre o disposto na Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que instituiu a Política Nacional do Ambiente marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(    ) A Política Nacional do Meio Ambiente têm como princípios a proteção dos ecossistemas, a preservação de áreas representativas, a proteção das áreas ameaçadas de degradação e a recuperação das áreas degradadas.

(    ) O poluidor é obrigado a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade,  independentemente da existência de culpa, sendo que as medidas de responsabilização civil e a recuperação ambiental não podem ser cumuladas com as sanções penais.

(    ) As iniciativas públicas e privadas serão exercidas em consonância com as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.

(  ) O zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais, as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não-cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental, a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público, assim como instrumentos econômicos, inclusive o seguro ambiental são todos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente.

(    ) A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento de órgão estadual competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em caráter supletivo, sem prejuízo de outras licenças exigíveis.

A sequência CORRETA é:




  • V, V, V, V, V.
  • V, F, V, F, V.
  • V, V, V, V, F.
  • V, F, V, V, V.
  • V, V, V, F, V.