POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS


A Lei nº 9.985/2000, regulamentada pelo Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, oferta um grande processo participativo, envolvendo os mais variados segmentos da sociedade ligados ao tema. Dentre os vários segmentos, ressalta-se o estabelecimento da consulta pública que deve:

I. Definir critérios para gestão compartilhada das unidades de conservação em Organizações de Interesse Público  ( OSCIPS);

II. Assegurar a efetiva participação da sociedade na gestão das unidades de conservação.

III. Propor objetivos claros e coerentes para um relacionamento íntegro com as populações que residem em unidades de conservação de proteção integral.

IV. Criar unidades de conservação.

V. Promover o agrupamento de parceiros das referidas unidades de conservação.

Estão corretas as opções:




  • I, III, IV, V.
  • I, II, III, IV, V.
  • III, IV, V.
  • II, III, IV, V.
  • II, III, V.