Em relação à legislação que regulamenta a EAD, o portal da UAB/CAPES 2014, traz o seguinte:

I-             Caracteriza a educação à distância como modalidade educacional, organizada segundo metodologia, gestão e avaliação peculiares.

II-            Prevê a obrigatoriedade de momentos presenciais e os níveis e modalidades educacionais em que poderá ser ofertada.

III-          Estabelece regras de avaliação do desempenho do estudante para fins de promoção, conclusão de estudos e obtenção de diplomas e certificados, sendo que estes terão validade nacional.

IV-          Confere ao MEC a competência de organizar a cooperação e integração entre os sistemas de ensino, objetivando a padronização de normas e procedimentos em credenciamentos, autorizações e reconhecimentos de cursos e instituições de ensino a distância.

 

Os itens corretos de acordo com o portal da UAB/CAPES 2014 estão na alternativa:

• I apenas.
• I, II, III e IV.
• I, II e IV apenas.
• IV apenas.
• III e IV apenas.