Documento I

Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens foram criados iguais, foram dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade. Que a fim de assegurar esses direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seus justos poderes do consentimento dos governados; que, sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la e instituir novo governo, baseando-o em tais princípios e organizando-lhe os poderes pela forma que lhe pareça mais conveniente para realizar-lhe a segurança e a felicidade.

(Declaração de Independência dos Estados Unidos, 1776)

 

Documento II

Artigo 1º- Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundar-se na utilidade comum.

Artigo 2º- O fim de toda a associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.

(Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, 1789)

  

A partir da análise dos dois documentos é possível considerar como aspectos que aproximam as duas declarações:

• A criação de um contrato social com o Estado, em que os setores populares fossem beneficiados dos direitos que garantissem liberdade e igualdade.
• A justificativa do direito divino dos reis de governarem livremente, que assegurava a estabilidade política e a conservação do Estado liberal.
• O rompimento da política imperialista, que lançou as bases de uma sociedade liberal e de tendência democráticas.
• A imposição dos direitos sociais, que defendiam a intervenção do Estado nas atividades econômicas, visando controlar os abusos da burguesia.
• A difusão das ideias liberais, ligadas ao Iluminismo, que pressupunham que as liberdades e garantias individuais deveriam ser colocadas acima do poder dos governantes.