SAÚDE E SOCIEDADE


No Brasil, logo após o descobrimento, os primórdios da proteção social foram marcados ...




  • pela ação voluntária e pela ação caritativa baseada na atuação da Igreja Católica e das santas casas de misericórdia;
  • pela chegada da família real no Brasil, em 1808, com a criação de um montepio exclusivo para a guarda pessoal do imperador;
  • pela instituição dos “socorros públicos” que, apesar de previstos na legislação, não eram dotados de exigibilidade;  
  • pela promulgação da primeira Constituição brasileira de 1824;
  • pela criação do primeiro montepio de que se tem notícia no ordenamento jurídico brasileiro, o Plano privado de Benefícios dos Órfãos e Viúvas dos Oficiais da Marinha do Brasil;