A Constituição Federal de 1988 trouxe significativos avanços em termos de reconhecimento dos direitos indígenas. Apesar disso, muitas pessoas ainda ignoram a presença histórica do indígena, julgando que eles em nada contribuíram para a formação da nossa sociedade, o que reforça o preconceito e a indiferença. Por isso há a necessidade de instrumentos legais que permitam a concretização dos direitos e do reconhecimento da diversidade sociocultural.

Sobre os direitos constitucionais reservados aos indígenas, leia com atenção cada uma das afirmativas a seguir e analise a relação estabelecida entre elas:

 

I. A Constituição de 1988 manteve os indígenas vinculados à tutela estatal, embora tenha concedido liberdade civil e plena autonomia a partir da demarcação dos territórios destinados a eles.

PORQUE

II. As terras indígenas são declaradas, constitucionalmente, como direito originário, sendo destinadas ao usufruto, exclusivamente indígena, das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

 

Analisando as afirmações, conclui-se que:

• a primeira é falsa, e a segunda é verdadeira.
• as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
• a primeira é verdadeira, e a segunda é falsa.
• as duas são falsas.
• as duas são verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira.