ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS
Conforme Pedroso e Lamanauskas (2014, p. 79): “Sempre existiu na sociedade uma preocupação com a guarda e proteção de documentos, pois estes são meios de prova e prejudicam o direito na sua ausência quando necessária sua apresentação para a defesa perante terceiros. O registro, além de “eternizar” o documento, faz a prova da data.”. Sobre os registros efetuados no cartório de registro de documentos, relacione os termos do registro ao seu conceito:
I- São quaisquer contratos ou documentos firmados pelas partes, em documentos por elas redigidas e assinados no domicílio de uma delas, independentemente do valor.
II- É o registro do contrato pelo qual o proprietário cede temporariamente a outrem sua terra rural, seus animais e eventuais bens para exploração pelo seu contratante, mediante repartição dos riscos e dos lucros.
III- A legislação dos contratos comerciais e industriais garante ao locatário, em diversas situações, a renovação compulsória da locação, ou seja, que o contrato de locação seja renovado mesmo contra a vontade do locador.
IV- Os animais que integram a atividade pastoril, agrícola ou de laticínios, podem ser ofertados como garantia de dívida. São os animais que não são criados para venda, pois esses, por serem destinados à alienação, desfalcariam a garantia.
V- Quando um devedor, no intuito de garantir o cumprimento de uma obrigação, transfere a posse de um bem móvel suscetível de alienação para seu credor, a título de garantia da dívida.
A) Do contrato de penhor de animais.
B) Do contrato de parceria agrícola ou pecuária.
C) Do mandado judicial de renovação do contrato de arrendamento para sua vigência
D) Do penhor comum sobre coisas móveis.
E) Dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência que a apresenta as definições corretas.