ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS
Os serviços notariais e registrais tem, como uma de suas funções, desafogar o judiciário. Os serviços ali prestados possuem caráter jurídico, cautelar, imparcial, público, técnico e rogatório.
Sobre tais características, analise as assertivas a seguir:
I – O caráter jurídico se faz presente no tocante ao fato de que a atividade notarial precisa ser provocada pela parte, não podendo o notário agir por iniciativa própria.
II- O caráter cautelar se faz presente quando o notário ou registrador alertam as pessoas ali relacionadas sobre os efeitos tal atuação pode gerar, tanto para os envolvidos, quanto perante a sociedade em geral.
III- As atividades notariais e registrais respeitam o caráter público quando cumprem todos os requisitos formais exigidos pela legislação.
IV- A atuação do notário e do registrador deve ser sempre imparcial, sendo dever primordial o respeito ao sigilo com relação a todas as medidas e ações produzidas dentro do cartório sob pena de ser responsabilizado judicialmente por suas ações.
Está correto o que se afirma em: