Princípios são os alicerces da norma, são o seu fundamento em essência, são o refúgio em que a norma encontra sustentação para racionalizar a sua legitimação, são a base de onde se extrai o norte a ser seguido por um ordenamento. Analise os seguintes casos e indique quais princípios que regulam a atuação do poder judiciário foram desrespeitados.

 

I- Roberto, um oficial de justiça, tem uma desavença antiga com Lorena, sua ex patroa. Lorena precisa receber uma citação referente a um processo de um antigo cliente. Roberto, mesmo sabendo que se seu desafeto e a pessoa a ser citada são a mesma pessoa, faz questão de citá-la para rir de sua cara , e ainda ter a possibilidade de conversar com o juiz da causa e afirmar que Lorena não é uma boa pessoa e por isso não merece ganhar a Causa.

II- Élida têm uma têm uma casa avaliada em R$500.000,00, que foi deixada de herança por sua tia. A Herança está sendo contestada por uma pessoa que alega ser filha da tia de Élida. Élida está revoltada porque ao ser citada por Francisco, o oficial de justiça designado para o caso, foi humilhada e acusada de cuidar da tia apenas para receber a herança.

III- Gabriella precisa ser citada em razão de uma ação de partilha de bens movida por seu ex marido. Cinthia, atual namorada do ex marido de Gabriella e oficial de Justiça designada para o caso, para ajudar seu namorado, convoca dois amigos para assinarem como testemunhas, alegando que Gabriella se recusa a assinar. Gabriella não toma conhecimento do processo e se torna revel.

 

Os princípios desrespeitados nas situações acima descrita são respectivamente:

 

• Princípio da impessoalidade; Princípio da moralidade; Princípio da presunção de veracidade.
• Princípio da moralidade; Princípio da eficiência; Princípio da presunção de veracidade.
• Princípio da moralidade; Princípio da legalidade; Princípio da motivação.
• Princípio da publicidade; Princípio da presunção de veracidade; Princípio da legalidade.
• Princípio da impessoalidade; Princípio da publicidade; Princípio da eficiência.