Princípios são preceitos, leis ou pressupostos considerados universais que definem as regras pelas quais uma sociedade deve se orientar. Sobre as fontes do direito econômico, julgue os itens a seguir:

 

Os princípios são fontes essenciais do direito econômico pois são eles que dão base às regras de conduta de uma sociedade dentre as quais pode-se elencar o princípio da generalidade, o princípio da efciência, o princípio da economicidade e o princípio da programação. As fontes do direito econômico podem ser analisadas sob os mais variados aspectos, visto que pode se considerar uma fonte qualquer documento que possua força normativa e cogente com reflexos na economia. A Constituição de 1988 não possui dispositivos que regulam princípios que presidem a atividade econômica, podendo considerar princípios da soberania nacional, propriedade privadas, função social da propriedade, livre concorrência, defesa do consumidor como princípios implícitos.

 

 

Está correto o que se afirma em:

• Nenhum dos itens está correto.
• Apenas o item 2 está correto
• Apenas os itens 1 e 3 estão corretos
• Apenas o item 1 está correto
• Apenas o item 3 está correto