FORMAÇÃO GERAL XVIII


Na compreensão do ECA, de acordo com o Art. 245, quando em um espaço público, um educador ou responsável por um Estabelecimento de Ensino tem ciência de alguma situação de suspeita ou até confirmação de maus-tratos contra a criança ou o adolescente e deixa de comunicar aos órgãos competentes, o mesmo cometerá um ou uma...




  • ... Crime em espécie.
  • ... Crime por omissão.
  • ... Violação penal
  • ... Infração administrativa
  • ... Crime em  ação.