CONTABILIDADE COMERCIAL


Os impostos ou taxas sobre vendas incidem e guardam proporcionalidade com o preço de venda.

Para as empresas comerciais, nosso objeto de estudo, os tributos incidentes sobre as vendas mais comuns são: ICMS, IPI, ISS PIS sobre faturamento e COFINS.

Sobre o ICMS, é correto dizer que:




  • a alíquota aplicada à base de cálculo é determinada pela União, e esta alíquota única é válida em todos os estados.
  • é um imposto de competência dos estados e do Distrito Federal, e já está incluso no preço final tanto de compra quanto de venda das mercadorias. 
  • os fatos geradores deste imposto são as saídas de produtos industrializados dos estabelecimentos industriais ou equiparados a indústrias e o desembaraço aduaneiro de produtos importados.
  • é um imposto de competência dos municípios incidente sobre os serviços prestados pelas empresas ou pelos profissionais autônomos.
  • as alíquotas interestaduais são definidas por acordos entre os estados, por serem de caráter político de proteção tributária dos estados consumidores.