Ricardo Lobo Torres em NORMAS GERAIS ANTIELISIVAS (disponível em http://www.agu.gov.br/page/download/index/id/874277) ao explicar o parágrafo único do artigo 116 do CTN analisa que:

A desconsideração operada pela autoridade significa requalificação, isto é, uma qualificação jurídica diferente daquela praticada pelo contribuinte na elisão, que terá sido abusiva.

POR QUE

A desconsideração se refere aos atos ou negócios jurídicos praticados, ou seja, requalificam-se os fatos geradores concretos.

Analise as frases e marque a assertiva correta:

• as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
• as duas são falsas.
• a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
• a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
• as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.