GEOGRAFIA AGRÁRIA


Para responder a seguinte questão, você pode se basear nos estudos sobre “Questão agrária e questão agrícola e organização da produção agrícola e suas atividades”. O Estatuto da Terra de 1964 define como propriedade familiar o imóvel rural que, diretamente explorado pela família de agricultores, lhes garanta renda suficiente à sua reprodução. Esse conceito é fundamental para compreender o significado de módulo rural e módulo fiscal. Sobre esse assunto, leia as assertivas a seguir e assinale a que estiver correta:




  • O módulo fiscal é utilizado para definir os limites da dimensão dos imóveis rurais no caso de aquisição por pessoa jurídica estrangeira, como é o caso de bancos transnacionais que adquirem terras no Brasil. 
  • Módulo rural é uma unidade de medida, expressa em hectares, que busca exprimir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica dos imóveis rurais e a forma e condições de seu aproveitamento econômico.
  • É considerada média propriedade o imóvel rural que apresente área superior a 4 (quatro) e inferior a 15 (quinze) módulos fiscais. As médias propriedades são as primeiras a serem destinadas à reforma agrária, em caso de ocupação.
  • O módulo rural é a medida padrão que pressupõe a possibilidade de progressão econômica e social de uma família. É a partir dela que as instâncias governamentais definem se uma propriedade é pequena, média ou grande
  • Módulo rural e módulo fiscal são expressões que se referem à mesma unidade de medida. Trata-se da base utilizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para avaliação da possibilidade de reforma agrária.