No Quadro abaixo podem ser acompanhadas as principais medidas e políticas indigenistas do século XVI ao século XX:
1570
Primeira lei contra o cativeiro indígena
Esta lei só permitia a escravização dos indígenas com a alegação de "guerra justa".
1609
Lei que reafirmou a liberdade dos índios do Brasil
Importante lei que tentou garantir novamente a liberdade dos índios, ameaçada pelos interesses dos colonos.
1686
Decretação do "Regimento das Missões"
Estabeleceu a base de regulamentação do trabalho missionário e do fornecimento de mão-de-obra indígena no Estado do Maranhão e Grão-Pará.
1755
Aprovado o Directorio, que visava, através de medidas específicas, à integração do índio na vida da colônia.
Proibia definitivamente a escravidão indígena.
1758
Fim da escravidão indígena: Directorio foi estendido a toda a América Portuguesa.
Secularização da administração dos aldeamentos indígenas: abolida a escravidão, a tutela das ordens religiosas das aldeias e proclamados os nativos vassalos da Coroa.
1845
Lei indigenista do Império
Renova o objetivo do Directorio, e visava, portanto, à "completa assimilação dos índios", por meio de sua civilização, catequização e proteção das aldeias.
1850
Lei de Terras
Não registrou as terras indígenas, além de inviabilizar e destruir dezenas de aldeias por todo o país.
1910
Criação do Serviço de Proteção aos Índios - SPI
O Estado republicano tutelou os indígenas.
1952
Rondon criou o projeto do Parque Nacional do Xingu
Objetivo era criar uma área de proteção aos indígenas.
1967
Criação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Substituiu o extinto SPI na administração das questões indígenas. Criada com a expressa função de demarcar todas as terras até 1978, mas falhou em sua missão.
1979
Criação da União das Nações Indígenas
Primeira tentativa de defesa da cultura indígena, importante para a consagração dos direitos dos índios na Constituição de 1988.
1988
Ampliação dos direitos indígenas na Constituição Federal
Reconhece, oficialmente, o direito à diversidade e especificidade cultural dos índios, bem como os direitos originários sobre as terras que eles tradicionalmente ocupam.
Fonte: Adaptado de IBGE (2016)
Considerando os dados apresentados e as leituras realizadas sobre os povos indígenas do Brasil, analise as afirmativas a seguir:
I – O período colonial brasileiro ficou marcado pela forte política de extermínio, escravização e imposição cultural aos indígenas marcada pelo processo de evangelização.
II – A partir da independência brasileira as políticas de extermínio foram reduzidas, e o indígena passou a ser socialmente reconhecido, culturalmente valorizado e incorporado à sociedade brasileira de forma pacífica.
III – O problema da demarcação das terras indígenas agravou-se com a Lei de Terras e seguiu sem resolução pelos demais órgãos que foram criados para esse fim.
IV – Tanto a Funai quanto o Estado brasileiro não conseguem concretizar uma política indigenista estável, de forma a atribuir um novo papel para os índios no panorama político-cultural nacional.
É correto o que se afirma em: