LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA


Conforme estudado até o momento, as formas de extinção do crédito tributário, estão dispostas no art. 156 do CTN. Sobre elas, analise as colunas abaixo associando os termos aos conceitos e marque a alternativa que melhor apresenta a sequência correta.    1. Pagamento   (__) Trata-se de um acerto de contas entre credores e devedores recíprocos, desde que atendidos os requisitos legais.   2.Compensação   (__) É a forma direta de extinção da obrigação tributária e do crédito tributário, é o cumprimento da prestação que corresponde ao seu objeto, e, consistindo a obrigação tributária principal em uma obrigação de dar   3.Remissão     (__) Liberação da dívida por ente competente, sendo, pois, verdadeiro ato de perdão da dívida     4.Decadência   (__) Ocorre quando o Poder Judiciário reconhece que o crédito tributário não é devido pelo contribuinte ou responsável, numa situsação onde não há intyerposição de recurso pela fazenda pública no prazo de lei estabelece e a sentença transita em julgado. 5.Decisão judicial passada em julgado     (__) Perda do direito material pelo seu titular, pelo seu não exercício durante um certo tempo.




  • 2-5-4-1-3
  • 4-3-1-2-5
  • 1-3-2-4-5
  • 5-4-3-1-2
  • 2-1-3-5-4