TECNOLOGIAS E EDUCAÇÃO


A oferta de cursos superiores na modalidade EaD, quando dos processos de credenciamento e recredenciamento institucional das IES, sujeitar-se-á a pedido de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento, dispensada a autorização para instituições que gozem de autonomia, exceto para os cursos referidos no art. 28, § 2º, do Decreto nº 5.773, de 2006, na forma da legislação. Assim, assinale a alternativa correta, conforme as afirmativas, abaixo:

 

A) As IES deverão estabelecer, em seu PDI/PPI, a previsão detalhada de áreas, cursos e programas de educação a distância, em ampla articulação com as ofertas presenciais, ficando vedada a autorização de cursos não constantes do projeto institucional das IES, respeitadas as IES que gozem de autonomia universitária, nos termos da legislação.

B) Os cursos e programas, ofertados na modalidade EaD, serão avaliados nos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento.

C) Os  pedidos  de  autorização,  reconhecimento  e  renovação  de reconhecimento  de  cursos  superiores  na  modalidade  EaD  de  instituições  integrantes  do sistema federal devem tramitar perante os órgãos próprios do MEC.

D) Os cursos superiores, na modalidade EaD, ainda que análogos aos cursos superiores presenciais ofertados pela IES, serão submetidos a processos distintos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento.

E) Os  pedidos  de  autorização,  reconhecimento  e  renovação  de reconhecimento de cursos na modalidade EaD deverão cumprir os requisitos pertinentes aos demais cursos superiores, informando, em formulário eletrônico do sistema e-MEC, o projeto pedagógico, os professores, os tutores, os gestores e outras exigências legais para o ato regulatório.

 

Está correto o que afirma em:




  • Todas as afirmativas são falsas.

  • As afirmativas B, D e E, estão corretas.

  • As afirmativas A e B, estão corretas. 

  • As afirmativas A, C e E, estão corretas.

  • Todas as afirmativas estão corretas.