FORMAÇÃO GERAL XVII


Considerando que os Direitos Humanos são inalienáveis, indissociáveis e universais, isso significa que:




  • não existe regra para aplicabilidade dos direitos humanos.

  • um Estado pode limitar esses direitos, sem qualquer justificativa.

  • os direitos são exclusivos para as autoridades de cada município, estado ou país

  • esses direitos privilegiam somente quem é privado da liberdade.

  • uma pessoa não pode perdê-los, visto que são inerentes à condição humana.