PLANEJAMENTO URBANO
As cidades, em seus planos diretores, definem quais atividades podem ser implementadas em cada região de seu território, estipulando os parâmetros de uso e de ocupação do solo. Porém, mesmo respeitando-se esses parâmetros, há atividades que causam um impacto para a dinâmica urbana que precisa ser controlado para que não prejudiquem. Um dos instrumentos de política urbana é o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Com relação ao EIV, análise as seguintes afirmativas:
I- O EIV cumpre o objetivo de fazer uma avaliação de quais são os pontos positivos e negativos da instalação/operação de um empreendimento na cidade.
II- Estão sujeitos à realização do EIV, seja na sua instalação, seja na sua ampliação, somente os empreendimentos privados.
III- O Estabelecimentos das atividades sujeitas ao EIV estão citadas na Resolução CONAMA 1/1986.
IV- É fundamental que a equipe técnica e a população tenham participação na avaliação dos impactos e na elaboração das medidas mitigadoras e compensatórias.
As afirmativas corretas estão contidas em: