LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA


Sobre os principais conceitos que permeiam a Seguridade Social, analise as afirmações a seguir: 

 

I - Beneficiário Segurado é quando o próprio contribuinte (trabalhador) for usufruir do benefício (ex: empregada que, com o nascimento do filho, entra em gozo de licença-maternidade; contribuinte individual que, ao ficar doente, entra em gozo de auxílio-doença; empregada doméstica que, após cumprir a carência exigida, venha a aposentar-se). 

II- Beneficiários Dependentes são as pessoas que poderão usufruir dos benefícios, na qualidade de dependentes dos trabalhadores (ex: esposa que recebe pensão do marido, que, como empregado ou contribuinte individual veio a falecer; pai e mãe do segurado solteiro e sem companheira ou filhos que vier a falecer).

III-  Período de carência  é o tempo, correspondente ao número mínimo de contribuições mensais, exigido para se garantir o recebimento de aposentadoria ou de outros benefícios a que têm direito os segurados.

IV - Salário de benefício é o valor básico utilizado para definir a renda mensal dos benefícios, inclusive para o salário-família, a pensão por morte, o auxílio-reclusão e o salário-maternidade

Assinale a alternativa correta: 




  • Todas as afirmações estão corretas. 

  • Apenas as afirmações I, II e III estão corretas. 

  • Apenas as afirmações II e IV estão corretas. 

  • Apenas as afirmações II, III e IV estão corretas. 

  • Apenas as afirmações I e III estão corretas.