É decorrente do princípio da continuidade da relação de emprego:

• não se relaciona com a extinção dos contratos de trabalho

• a obrigação de todo empregador ter de demonstrar uma falta grave de um empregado para poder extinguir o contrato de trabalho

• o ônus de provar o término da relação do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador 

• o direito brasileiro proíbe a despedida de um funcionário sem justo motivo

• o ônus de provar o término da relação do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregado