ROTINAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA


Acerca do princípio da continuidade da relação de emprego, aplicável às dissoluções dos contratos individuais de trabalho, é correto afirmar:




  • todo empregado tem estabilidade no emprego contra despedidas arbitrárias ou sem justa causa

  • Dele decorre a proteção do empregado contra despedidas arbitrárias ou sem justa causa, as quais, se ocorrerem, lhe darão direito a uma indenização compensatória

  • que os contratos de trabalho, no Brasil, presumem-se por prazo determinado

  • é vedada a dispensa do empregado durante a vigência de um contrato individual de trabalho

  • que não existe extinção do contrato de trabalho, sem justo motivo, em desfavor do empregado