Buscando promover a gestão democrática o Conselho de Escola ou conselho escolar tem atribuições definidas que envolvem aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros, que constitui um dos mais importantes mecanismos de democratização da gestão. As funções do Conselho Escolar são:

• Todas as alternativas estão corretas.

• Derivativas, consultivas, fiscais e imobilizadoras.

• Deliberativas, constitutivas, fiscais e imobilizadoras.

• Derivativas, constitutivas, fiscais e mobilizadoras.

• Deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras.