A LDB 9.394 de 1996, trouxe contribuições importantes para a organização das práticas escolares. Podemos afirmar que tais contribuições, no que se refere às práticas avaliativas:

• não garantem que a aprendizagem seja, de fato, posta como princípio que norteia as atividades escolares;

• obrigaram,  por meios legais, que escolas públicas passassem a praticar a avaliação formativa em todo o território nacional; 

• fizeram com que os professores passassem a valorizar mais a aprendizagem dos seus alunos do que as notas obtidas nos exames finais; 

• contribuiram para que a avalição passasse a ser considerada como prática eficaz para o controle de comportamentos inadequados em sala de aula; 

• contribuem para que professores e alunos, de uma forma geral,  compreendam o alcance de suas atividades avaliativas;