O final do século XX e o início do século XXI foram marcados pela presença da EaD nas pautas das políticas públicas brasileiras. A esse respeito, assinale a alternativa que aponta a legislação a partir da qual a EaD passa a configurar como modalidade de ensino no Brasil.

• Decreto nº 2.494, de 1998.

• Plano Nacional da Educação de 2001.

• Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990.

• Constituição Federal, de 1988.

• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996.