DIREITO CONSTITUCIONAL


Os direitos sociais buscam regulamentar uma determinada situação social, sendo assim limitáveis e possuidores do mesmo grau hierárquico dos próprios direitos fundamentais. Sobre estes direitos sociais, analise as alternativas e assinale a CORRETA:




  • os direitos sociais surgiram no contexto do Estado Liberal

  • O lazer de acordo com o previsto constitucionalmente é um dever do Poder Público que deve ser dar através do incentivo como forma de promoção social

  • A segurança retratada no art. 6 da CF/88 é a segurança privada e individual

  • A moradia foi inserida dentre os direitos sociais no ano de 2016, sendo a casa (desde que única residência da família) um asilo inviolável

  • os direitos sociais são prestações estatais que visam diminuir a desigualdade social, com caráter contributivo