DIREITO CONSTITUCIONAL
O princípio é o alicerce das normas jurídicas, sendo um fundamento da construção escalonada da ordem jurídico-positiva. Com base nos Princípios Constitucionais e nos conceitos estudados, é CORRETO afirmar que:
O princípio é o alicerce das normas jurídicas, sendo um fundamento da construção escalonada da ordem jurídico-positiva. Com base nos Princípios Constitucionais e nos conceitos estudados, é CORRETO afirmar que: