Próximo do término da construção de um túnel que passa sob um morro onde existe uma grande comunidade, os peritos verificam que, em função do peso das casas, a construção desabaria. O governador do Estado, tomando ciência do fato, decide realizar a desapropriação de 100 casas que se localizavam na encosta do morro, mesmo sofrendo duras críticas de grupos da população.

Considerando essa situação, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

 

I- A atitude do Governador configura flagrante desrespeito ao princípios explícitos e implícitos da Administração, em especial ao princípio da supremacia do interesse público em detrimento ao do particular, visto que o direito da população foi afetada como um todo.

 

PORQUE

 

II - Só se pode desapropriar legalmente em caso flagrante respeito ao plano diretor da cidade.

 

 

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

•  A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

• As asserções I e II são proposições falsas.

• As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

• A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

•  As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.