ROTINAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Sobre a estabilidade decenal do empregado, é correto afirmar:




  • Não existe mais em nosso direito, em nenhuma hipótese

  • Só a possuem os empregados que a adquiriram até a data da Consolidação das Leis do Trabalho, pois foi substituída pelo sistema do FGTS

  • É uma figura que foi abolida pela Reforma Trabalhista de 2017

  • Só a possuem os empregados que a adquiriram até a data da Constituição Federal de 1988, pois foi substituída pelo sistema do FGTS

  • Só é devida aos empregados que a adquiriram e que já contam com sua aposentadoria deferida